Abertura de vias em propriedade privada em Paus? Interesse publico ou favorecimento?
É necessário mais que um esclarecimento a bem da legalidade!
Os Deputados Municipais do Partido Socialista de Resende, trouxeram para discussão na reunião da Assembleia Municipal, uma situação, que foi abordada pelos Vereadores do Partido Socialista na Reunião de Câmara e que tem suscitado dúvidas e preocupação na freguesia de Paus.
Segundo informação que nos foi transmitida, terão sido abertas duas estradas naquela freguesia, uma com cerca de 100 metros e outra com cerca de 200 metros, incluindo viradouros, em terreno de propriedade privada, alegadamente para benefício de um particular, sem que sejam conhecidas contrapartidas para o interesse público e sem o envolvimento ou conhecimento da Junta de Freguesia de Paus.
Perante estes factos, o Partido Socialista considera essencial que o Senhor Presidente da Câmara Municipal preste esclarecimentos claros e objetivos sobre esta intervenção.
Os recursos, equipamentos e serviços municipais devem ser geridos com rigor e transparência, sempre ao serviço do interesse público e nunca colocados em situações que possam gerar dúvidas sobre eventual benefício individual ou particular.
Por isso, o PS de Resende solicitou que o executivo municipal esclareça:
- Em que condições foram realizadas estas intervenções;
- Qual o enquadramento legal e técnico das mesmas;
- E se existiram contrapartidas ou decisões formais que as sustentem.
A transparência na gestão do espaço público é um princípio essencial da boa governação. O Partido Socialista continuará a acompanhar este assunto e a exigir todos os esclarecimentos necessários.
Os Deputados Municipais do Partido Socialista de Resende