Era uma vez... um caminho público...

𝙀𝙍𝘼 𝙐𝙈𝘼 𝙑𝙀𝙕.... 𝙐𝙈 𝘾𝘼𝙈𝙄𝙉𝙃𝙊 𝙋Ú𝘽𝙇𝙄𝘾𝙊....

(Da mesma saga da situação existente no largo na povoação do Santinho e outras)

Nos termos do art. 16.°, n° 1, alíneas ff) e ii) da Lei das Autarquias Locais ( Lei n° 75/2013, de 12/09, é da competência da Junta de Freguesia administrar, conservar e proceder à manutenção dos caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais da freguesia.

Do mesmo modo, é competência do Presidente da Junta de Freguesia "promover todas as ações necessárias à administração do património da freguesia" - art. 18.°, n.° 1, alínea u) da referida lei.

Ora, não é o que se passa com o caminho que se encontra junto ao cemitério, o qual foi apropriado, em parte, por um privado, sendo que a Junta de Freguesia nada fez para reverter essa apropriação, como se pode ver nas imagens.

De realçar que o mencionado caminho sempre foi maior em largura, como é do conhecimento geral da população residente nesta freguesia, e como se pode ver junto às moradias implantadas no local.

Até quando a situação se vai manter?

Vai-se continuar a permitir a destruição do património?

Exigem-se respostas breves, bem como a reposição da situação pré-existente!

Os eleitos pelo Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de São João de Fontoura,

Luís Duarte

Maria João Carneiro

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